ONU exige acesso à Gaza para investidores independentes como riscos de evidência aumentam
Os investigadores internacionais ainda não conseguem trabalhar livremente dentro de Gaza, enquanto os restos humanos e as provas potenciais estão dentro de áreas gravemente danificadas e com acesso restrito.
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O acesso torna-se uma questão de responsabilidade
Os funcionários das Nações Unidas estão renovando os pedidos para que investigadores independentes tenham acesso completo à Gaza, uma vez que as vítimas continuam e grandes áreas permanecem inacessíveis. A preocupação se estende além da documentação das mortes atuais. Os investigadores precisam de acesso físico para entrevistar testemunhas, examinar locais de greve, recuperar restos humanos e preservar material que possa ser relevante para futuros processos penais ou de direitos humanos.
A Euronews informou que o novo apelo, em 15 de setembro, contra o fundo das continuadas greves israelense e um aumento do número de mortes palestinas. Os números de acidentes precisos permanecem dependentes das autoridades locais de saúde e exigem verificação contínua. O desenvolvimento firmemente estabelecido é a demanda institucional de acesso: os mecanismos das Nações Unidas dizem que a recolha remota de evidências não pode substituir indefinidamente por trabalho independente nos locais onde suspeitas violações ocorreram.
Rublo contém pessoas e provas potenciais
Um comunicado da ONU de 7 de setembro alertou que a remoção de lixo em grande escala em Gaza poderia destruir traços de supostos crimes de atrocidade e impedir a recuperação e identificação de restos. O relator especial das Nações Unidas disse que as operações de limpeza de rubis devem ser projetadas pelos palestinos e realizadas com supervisão confiável, com investigadores internacionais envolvidos onde provas possam estar presentes. As autoridades palestinas estimam que milhares de pessoas permanecem debaixo de edifícios destruídos.
A declaração oficial também disse que partes substanciais de Gaza permanecem sob restrições de acesso ou graus diferentes de controle militar israelense. Isso torna a prática de investigação ordinária extremamente difícil. As localizações podem mudar antes que os especialistas possam inspeccioná-las, testemunhas sobreviventes podem ser deslocadas repetidamente e máquinas usadas para reconstrução podem desintencionalmente ou deliberadamente perturbar a evidência.
O que é e não é estabelecido
O pedido de acesso não determina por si só a responsabilidade penal. As alegações de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio requerem evidências testadas através de processos legais competentes. Israel dispõe de grandes alegações internacionais sobre sua conduta e diz que suas operações são alvo de grupos armados. Os grupos armados palestinos também foram acusados de violações graves. O acesso independente é importante precisamente porque as reivindicações concorrentes não podem ser resolvidas apenas através de declarações das partes no conflito.
O próximo teste é se Israel permite que investigadores e especialistas da Força Aérea da ONU entrem em áreas afetadas sem interferência operacional, e se a remoção de lixo segue procedimentos de conservação de provas. A exclusão contínua estenderia a lacuna entre a escala de danos ocorridos e a capacidade do sistema internacional de estabelecer um recorde autoritário.